Publicação
Reconhecido como primeiro estudo e obra científica no que se refere ao tema e conjuntura (sem pretensão de esgotar o assunto). Registros e reconhecimentos: MISC/UEPB/CG, UFPB/JP e Cartório Toscano de Brito - CTB/JP. Além das normas que regem os direitos autorais que incluem o ISBN.
MACÊDO, Antônio César Dias de. Evolução histórica da política de saúde no Estado da Paraíba: 1960 a 1990. 1ª ed. João Pessoa: Ideia, 2004. 121p. ISBN: 8575391518.
O tema/conteúdo registrado estende até os anos 2000, inclusive, apresentado em eventos científicos de caráter nacional e estadual. É conteúdo oriundo da pesquisa e dissertação do MISC/UEPB, que teve como orientadora, a Profa. Dra.: Maria José Cariri Benigna, além de poder contar com as relevantes contribuições científicas que vieram através dos Professores Doutores: Joaquina Amorim/UEPB, Amélia Rivera/UEPB e Roberto Teixeira/UFPB.
Orelhas
[...] o tema de que trata este Livro apresenta relevância pública para o setor saúde, em particular, para o Estado da Paraíba, por resgatar o processo político-histórico em que foi formatada a política social da saúde no Estado. O resgate histórico de como foi desenvolvido o processo político das ações de saúde no Estado da Paraíba, reflete os processos atuais das práticas institucionais de saúde.
É interessante como essa abordagem traz como eixo central, as políticas de saúde materno-infantil, ou mesmo, os resultados obtidos. A iniciativa em estudar esta problemática aponta para a perspectiva de colocar a questão como ponto de destaque nas condições históricas das ações de saúde, além de possibilitar o conhecimento sobre o processo histórico das iniciativas institucionais em saúde pública.
O Livro é um resumo do estudo realizado por Antônio César Dias de Macêdo, entre julho de 2002 e julho de 2003 no Estado da Paraíba, sob a orientação da Profª. Drª. Maria José Cariri Benigna (MISC/UEPB), no sentido de documentar a história da política de saúde implantada naquele Estado, no período de três décadas.
LIMA, Roberto Teixeira. Dr. em Saúde Pública - USP. Me. em Saúde Coletiva - UFPE. Autor de literatura científica em saúde pública/coletiva e materno-infantil. Prof. Dr. da UFPB. Membro do NESC/UFPB. Assessor do Núcleo Materno-Infantil da SESP. João Pessoa, 2004.
Verso
A indagação de fundo que se coloca na atual conjuntura, e que encontra suporte nos dados aqui presentes, consiste em questionar até que ponto os diferentes setores sociais, sobretudo, os seguimentos mais desfavorecidos e espoliados da nossa sociedade, alcançam a real amplitude do Artigo 196 da Constituição Federal de 1988 - a saúde é um direito de todos e dever do Estado - ou fazem uma outra leitura do texto, entendendo e reduzindo saúde, como mera assistência médica.
COHN et al. A saúde como direito e como serviço. São Paulo: Cortez, 2002.
Trecho
[...] a partir da correlação entre a política de saúde e as demais políticas, é que se dá o exercício do direito à saúde. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos - Art. XXV - “toda pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para assegurar a sua saúde, seu bem-estar e o de sua família, especialmente, para alimentação, vestuário, moradia, cuidados médicos e serviços sociais necessários” (ONU, 1948).
No Brasil, a Constituição Federal de 1988, expressa no Art. 196 que, “a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (BRASIL, 2001).
Assim, o conceito de saúde deixa de englobar apenas a ausência de doenças e a prática sanitária da atenção médica, que é fundamentado no paradigma flexneriano - consolidado no Relatório Flexner (EUA, 1910) e passa a contemplar outros direitos que não somente o acesso aos serviços de saúde, mas a todos os direitos que fazem parte do processo constitutivo da cidadania [...].
MACÊDO, Antônio César Dias de. Evolução histórica da política de saúde no Estado da Paraíba: 1960 a 1990. 1ª ed. João Pessoa: Ideia, 2004. 121p. ISBN: 8575391518.
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