MINISTÉRIO DA SAÚDE: Secretarias Municipais de Saúde e do Distrito Federal

Chamamento Público nº 1/2025 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - 06/05/2025

Institui incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) no Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2025, referente à Portaria GM/MS nº 6.837, de 30 de abril de 2025.

Segundo o Documento (2025), os valores a serem repassados aos Municípios e ao Distrito Federal serão definidos com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), conforme classificação dos municípios, com o objetivo de apoiá-los no desenvolvimento de ações locais em plantas medicinais e fitoterápicos através das Secretarias Municipais de Saúde e do Distrito Federal.

CRONOGRAMA

FONTE: MS/SECTICS, 2025

O presente chamamento trás nos anexos: a Portaria GM/MS nº 6.837, de 30 de abril de 2025; a lista de fitoterápicos disponíveis na BNAFAR/SUS, e; orientações à Rede SUS, disponibilizadas nos seguintes links:

> Portaria GM/MS nº 6.837, de 30 de abril de 2025

> Lista de fitoterápicos disponíveis na BNAFAR/SUS

> Orientações à Rede SUS

SIGLAS E SIGNIFICADOS

BNAFAR – Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS

GM – Gabinete do Ministro

MS – Ministério da Saúde

PNPMF – Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

SECTICS – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

SUS – Sistema Único de Saúde

FONTE: Ministério da Saúde, 2025

REFERÊNCIAS:

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Chamamento Público nº 1/2025. GM/MS/SECTICS, O6/05/2025.

Chamamento Público nº 1/2025. MS/SECTICS, O6/05/2025. Documento oficial.

< antoniocesardm.com >. 07 MAIO 2025.